Na quarta-feira, 23 de outubro de 2019, o Parlamento Europeu tomou uma decis\u00e3o muito importante. Apoiar a mo\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es ap\u00edcolas e ambientais contra o projeto de proposta da Comiss\u00e3o que altera o Regulamento (UE) n.\u00ba 546\/2011 (refere-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento (CE) n.\u00ba 1107\/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos princ\u00edpios uniformes de avalia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o dos produtos fitofarmac\u00eauticos).<\/p>\n\n\n\n
A \u201cColiga\u00e7\u00e3o Salvem as Abelhas\u201d, com todas as 80 ONG e organiza\u00e7\u00f5es ap\u00edcolas, incluindo a APIMONDIA, iniciou uma nova batalha contra o projeto de proposta da Comiss\u00e3o que altera o Regulamento (UE) n.\u00ba 546\/2011. Primeiro na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Ambiente, Sa\u00fade P\u00fablica e Seguran\u00e7a Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu e imediatamente a seguir na reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu foi colocado um veto ao projeto de regulamento da Comiss\u00e3o. Na segunda-feira, 21 de outubro de 2019, a Comiss\u00e3o ENVI rejeitou o regulamento da Comiss\u00e3o com 62 votos a favor, 4 contra e 7 absten\u00e7\u00f5es. Finalmente, na quarta-feira, 23 de outubro de 2019, o Parlamento Europeu aprovou a obje\u00e7\u00e3o com 533 votos a favor, 67 contra e 100 absten\u00e7\u00f5es. Com esta decis\u00e3o, o Parlamento Europeu confirma a vontade de alcan\u00e7ar n\u00edveis mais elevados de normas de prote\u00e7\u00e3o das abelhas, de outros polinizadores e do ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Para a hist\u00f3ria do evento:
O Regulamento (CE) n.\u00ba 1107\/2009 da UE estabelece que os pesticidas n\u00e3o devem ter \u201cefeitos agudos ou cr\u00f3nicos inaceit\u00e1veis na sobreviv\u00eancia e no desenvolvimento das col\u00f3nias, tendo em conta os efeitos nas larvas e no comportamento das abelhas\u201d. Com base nisso, e ap\u00f3s uma forte batalha iniciada por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ambientais e ap\u00edcolas, em dezembro de 2013, a Comiss\u00e3o Europeia restringiu temporariamente a utiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas insecticidas neonicotin\u00f3ides altamente t\u00f3xicos para as abelhas, nomeadamente o imidaclopride, a clotianidina e o tiametoxame. Em abril de 2018, quase 5 anos ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o parcial destas subst\u00e2ncias, e depois de terem surgido muitos novos conhecimentos cient\u00edficos, o Comit\u00e9 Permanente votou finalmente a favor de uma proibi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de todas as utiliza\u00e7\u00f5es no exterior dos tr\u00eas pesticidas. Esta decis\u00e3o baseou-se numa avalia\u00e7\u00e3o aprofundada dos riscos destes pesticidas para as abelhas, efectuada pela Autoridade Europeia para a Seguran\u00e7a dos Alimentos (EFSA), utilizando o seu pr\u00f3prio documento de orienta\u00e7\u00e3o, o Documento de Orienta\u00e7\u00e3o para as Abelhas. O BGD \u00e9 o \u00fanico manual abrangente e atualizado at\u00e9 \u00e0 data que descreve em pormenor e de forma cient\u00edfica a forma de avaliar o impacto dos pesticidas em todos os polinizadores, incluindo a toxicidade aguda e cr\u00f3nica. As abelhas mel\u00edferas, os zang\u00f5es e as abelhas solit\u00e1rias est\u00e3o todos inclu\u00eddos no BGD.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, estes tr\u00eas pesticidas n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos que representam um risco para as abelhas. Outras subst\u00e2ncias tamb\u00e9m demonstraram ter efeitos adversos na sa\u00fade das abelhas, especialmente ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica. A Apimondia, juntamente com 80 outras organiza\u00e7\u00f5es ap\u00edcolas e ambientais, que formam a Coliga\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda das Abelhas, considera que s\u00f3 se todos os pesticidas forem regulamentados de acordo com as mesmas normas elevadas que estes tr\u00eas neonicotin\u00f3ides, a UE poder\u00e1 proteger eficazmente as abelhas e outros polinizadores.<\/p>\n\n\n\n
Tanto a Comiss\u00e3o como a AESA declararam repetidamente que apoiam o documento de orienta\u00e7\u00e3o para as abelhas de 2013. Mas os Estados-Membros bloquearam a sua aplica\u00e7\u00e3o no Comit\u00e9 Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal. A CE, na sua Iniciativa da UE sobre Polinizadores de 2018 (julho de 2018), apresentou ao SCoPAFF uma proposta de aplica\u00e7\u00e3o gradual do BGD da EFSA, come\u00e7ando pelos protocolos de avalia\u00e7\u00e3o da toxicidade aguda, cr\u00f3nica e larvar das abelhas, para os quais existem orienta\u00e7\u00f5es acordadas a n\u00edvel internacional. No entanto, nas suas reuni\u00f5es de outubro de 2018, dezembro de 2018 e janeiro de 2019, os Estados-Membros rejeitaram esta proposta. Foi depois dessa altura que a Comiss\u00e3o Europeia come\u00e7ou a elaborar um regulamento de \u201ccompromisso\u201d que altera o Regulamento (UE) n.\u00ba 546\/2011, segundo o qual:<\/p>\n\n\n\n
Os cidad\u00e3os europeus est\u00e3o conscientes da import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o de testes s\u00f3lidos de pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o de pesticidas para inverter o decl\u00ednio dos polinizadores e exigem a ado\u00e7\u00e3o imediata e integral das orienta\u00e7\u00f5es da EFSA de 2013. Por outras palavras, a nova proposta da Comiss\u00e3o n\u00e3o melhoraria o atual sistema de avalia\u00e7\u00e3o, mas levaria anos e amea\u00e7aria a sobreviv\u00eancia dos polinizadores, ao passo que a ado\u00e7\u00e3o dos protocolos de ensaio j\u00e1 dispon\u00edveis e validados internacionalmente poderia j\u00e1 fazer a diferen\u00e7a para a sobreviv\u00eancia de todos os polinizadores na UE.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Parlamento Europeu aprovou medidas de prote\u00e7\u00e3o mais rigorosas para as abelhas e os polinizadores, apoiando o refor\u00e7o da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre pesticidas e a salvaguarda dos habitats. Esta medida representa uma importante vit\u00f3ria para a biodiversidade e a agricultura sustent\u00e1vel em toda a Europa.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":1815,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[26],"class_list":["post-1814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news","tag-europe"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t