Em 14 de outubro, o Supremo Tribunal da Romênia decidiu em favor da Eco Ruralis e da ROMAPIS (Federação Romena de Associações de Apicultura) em sua batalha judicial contínua contra as autorizações emergenciais para os pesticidas neonicotinóides.

As duas organizações contestaram as derrogações de emergência que permitiram o uso de neonicotinóides proibidos na UE, concedidas repetidamente pelo Ministério da Agricultura da Romênia ao longo dos últimos 12 anos. Na mais recente ação judicial, relativa a uma derrogação para o uso de imidacloprid e tiametoxam em sementes de milho e girassol, o Tribunal de Apelação de Cluj rejeitou sua reclamação e ordenou que pagassem mais de 18.000 RON (aproximadamente 3.790 USD) em custas judiciais.

O Supremo Tribunal anulou agora essa decisão, revogando a obrigação de pagar essas custas e devolvendo o caso ao Tribunal de Apelação de Cluj para uma nova audiência. A derrogação ainda não foi suspensa, mas esta decisão representa uma importante primeira vitória.

Leia a decisão (em romeno) aqui.

Leia o comunicado de imprensa da Eco Ruralis em Romeno e Inglês.